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Blog Luiz Gabriel de Andrade

Atraso na Entrega de Imóveis; Rescisão Contratual e Distrato

Comprar um imóvel na planta costuma representar a realização de um projeto de vida. Para muitas famílias, trata-se da concretização do sonho da casa própria. Para investidores, é uma decisão patrimonial relevante, normalmente acompanhada de planejame...

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É possível escapar de um PAD Entenda seus direitos e limites legais

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um dos instrumentos mais relevantes da Administração Pública para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores. No entanto, uma dúvida recorrente surge entre aqueles que se veem envolvidos ne...

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Pensão Alimentícia Gestante: entenda quando é devida e como funciona

A gravidez traz mudanças físicas, emocionais e financeiras. Em muitos casos, a gestante passa a arcar sozinha com despesas médicas, alimentação especial, exames, medicamentos e outros custos que surgem ao longo da gestação. Diante disso, uma dúvida m...

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Partilha de Bens como funciona e o que pode ser dividido

A partilha de bens costuma ser uma das etapas mais sensíveis em um divórcio, no fim de uma união estável ou em um inventário. Isso acontece porque, além do valor financeiro envolvido, o tema quase sempre vem acompanhado de dúvidas, insegurança e conf...

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Guarda e pensão alimentícia: entenda como funcionam os direitos e deveres dos pais

Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações envolve os filhos. Nesse momento, surgem dúvidas muito comuns sobre guarda e pensão alimentícia, especialmente a respeito de quem fica com a criança, como funciona a convivência com o outro geni...

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Advogado para Divórcio Quando Procurar e Como Garantir Seus Direitos

Se o senhor está pesquisando por advogado para divórcio, provavelmente está vivendo um momento delicado. O divórcio envolve não apenas o fim do casamento, mas também decisões sobre patrimônio, filhos, pensão alimentícia e guarda. Neste artigo, expli...

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Inventário Judicial ou Extrajudicial: Em Qual Situação o Advogado é Indispensável?

A perda de um familiar, além do impacto emocional, costuma trazer dúvidas práticas que ninguém está preparado para enfrentar. Uma das mais comuns é sobre o inventário: ele pode ser feito em cartório ou precisa ir para a Justiça? E, sobretudo, quando...

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Golpe da carta contemplada: como um advogado pode ajudar a recuperar seu dinheiro?

A promessa de carta contemplada imediata, sem sorteio e com liberação rápida do crédito, tem levado milhares de consumidores a prejuízos financeiros relevantes em todo o Brasil. O que parecia ser a solução ideal para comprar um imóvel, veículo ou inv...

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Advertência Indevida ao Servidor Público: Como Comprovar Abuso ou Ilegalidade.

Advertência Indevida ao Servidor Público: Como Comprovar Abuso ou Ilegalidade. A advertência disciplinar é uma das penalidades mais comuns aplicadas ao servidor público. No entanto, nem toda advertência é legal ou legítima. Em muitos casos, o servid...

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