Luiz Gabriel de Andrade
Conteúdos e materiais
O acúmulo de cargos no serviço público é um tema que gera muitas dúvidas entre os servidores. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos, mas, mesmo assim, muitos servidores e até mesmo empregadores se veem em situa...
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A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...
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Os vínculos empregatícios representam a base das relações trabalhistas: é por meio deles que o trabalhador garante direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições ao INSS e muito mais. Reconhecer corretamente os vínculos empregatícios é fundam...
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No ambiente de trabalho, é comum que empregados assumam novas tarefas além das suas obrigações originais. No entanto, isso pode configurar acúmulo de função ou desvio de função, e situações distintas que impactam diretamente nos seus direitos trabalh...
Luiz Gabriel de Andrade
As rescisões de contrato de trabalho marcam o fim de um vínculo empregatício e, muitas vezes, geram dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Existem diversas formas de rescisões, cada uma com regras específicas definidas pela Consol...
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A demissão por justa causa é, sem dúvida, a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador dentro das relações empregatícias. Além de impactar diretamente nas verbas rescisórias, ela carrega um peso emocional, social e profissional considerável. Ma...
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O assédio no trabalho é uma realidade silenciosa que atinge milhares de profissionais todos os dias, afetando não apenas a produtividade, mas também a saúde mental, a dignidade e a estabilidade no emprego. Muitas vezes, a vítima sequer sabe que está...
Luiz Gabriel de Andrade
Usucapião é uma das formas mais comuns de regularização de imóveis no Brasil. Muitas pessoas vivem em propriedades há anos, mas não possuem escritura definitiva, e é aí que a usucapião se apresenta como solução legal. No entanto, um dos principais qu...
Luiz Gabriel de Andrade
A reintegração de posse é um instrumento jurídico essencial para proprietários e possuidores legítimos que foram injustamente privados da posse de um imóvel, seja ele urbano ou rural. Apesar de prevista na legislação, a reintegração de posse ainda ge...
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