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Blog Luiz Gabriel de Andrade

Advertência Indevida ao Servidor Público: Como Comprovar Abuso ou Ilegalidade.

Advertência Indevida ao Servidor Público: Como Comprovar Abuso ou Ilegalidade. A advertência disciplinar é uma das penalidades mais comuns aplicadas ao servidor público. No entanto, nem toda advertência é legal ou legítima. Em muitos casos, o servid...

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Advogado para divórcio quais são os documentos que você precisa reunir?

Quando o casamento chega ao fim, é natural que surjam dúvidas sobre como proceder legalmente, especialmente em relação aos documentos necessários para dar entrada no divórcio. O Luiz Gabriel de Andrade Advogados, escritório com ampla experiência em D...

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Prazo para recorrer à Justiça após demissão de servidor público: entenda com advogado especializado

A demissão de servidor público é uma das situações mais delicadas na vida funcional de quem dedicou anos de serviço ao Estado. Quando isso ocorre, o advogado demissão servidor público torna-se o aliado mais importante para orientar, recorrer e buscar...

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O Que Fazer Após Receber uma Advertência no Serviço Público? Um Advogado Pode Salvar Seu Cargo!

Receber uma advertência no serviço público pode ser uma situação delicada e preocupante para qualquer servidor. Muitos não sabem como agir diante dessa penalidade, e as consequências podem afetar diretamente a carreira do servidor. Felizmente, o escr...

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Inventário e Impostos: Como um Advogado Pode Orientar sobre o ITCMD e Outras Obrigações Fiscais

O processo de inventário, embora essencial para a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida, pode ser complexo e repleto de desafios, especialmente quando se trata das questões fiscais envolvidas. Além da divisão e partilha dos bens ent...

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Como comprovar assédio moral no trabalho: quais provas um advogado exige

Como comprovar assédio moral no trabalho: quais provas um advogado exige Descubra neste blog post a expertise de Luiz Gabriel de Andrade, advogado especialista em Direito do Trabalho, que vai te mostrar tudo o que você precisa saber para se proteger...

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Quais são os tipos de usucapião no Brasil e qual se aplica ao seu caso?

O tema usucapião é um dos mais buscados no Brasil, pois envolve a possibilidade de regularização da posse de imóveis. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com regras próprias sobre tempo de posse, finalidade do imóvel e situação do o...

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Bloqueio judicial por engano: como um advogado pode corrigir em tempo

Imagine acordar e descobrir que sua conta bancária foi bloqueada pela Justiça — mesmo sem nunca ter deixado uma dívida relevante ou processo em andamento. Situações como essa, embora pareçam improváveis, são mais comuns do que se imagina. Um bloqueio...

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Processo administrativo disciplinar (PAD): como contestar uma advertência?

Introdução Receber uma advertência no serviço público é uma situação que gera dúvidas e apreensão em muitos servidores. Afinal, ainda que seja considerada a penalidade mais leve no âmbito disciplinar, ela pode trazer impactos na carreira, como restr...

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