Luiz Gabriel de Andrade
Conteúdos e materiais
Imagine acordar e descobrir que sua conta bancária foi bloqueada pela Justiça — mesmo sem nunca ter deixado uma dívida relevante ou processo em andamento. Situações como essa, embora pareçam improváveis, são mais comuns do que se imagina. Um bloqueio...
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Introdução Receber uma advertência no serviço público é uma situação que gera dúvidas e apreensão em muitos servidores. Afinal, ainda que seja considerada a penalidade mais leve no âmbito disciplinar, ela pode trazer impactos na carreira, como restr...
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O que fazer se a Banca de Heteroidentificação Não Fundamentou sua Reprovação? Advogado Explica! Introdução Ser eliminado em um concurso público após a etapa de heteroidentificação pode gerar dúvidas, frustrações e, principalmente, insegurança...
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O acúmulo de cargos no serviço público é um tema que gera muitas dúvidas entre os servidores. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos, mas, mesmo assim, muitos servidores e até mesmo empregadores se veem em situa...
Luiz Gabriel de Andrade
A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...
Luiz Gabriel de Andrade
Os vínculos empregatícios representam a base das relações trabalhistas: é por meio deles que o trabalhador garante direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições ao INSS e muito mais. Reconhecer corretamente os vínculos empregatícios é fundam...
Luiz Gabriel de Andrade
No ambiente de trabalho, é comum que empregados assumam novas tarefas além das suas obrigações originais. No entanto, isso pode configurar acúmulo de função ou desvio de função, e situações distintas que impactam diretamente nos seus direitos trabalh...
Luiz Gabriel de Andrade
As rescisões de contrato de trabalho marcam o fim de um vínculo empregatício e, muitas vezes, geram dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Existem diversas formas de rescisões, cada uma com regras específicas definidas pela Consol...
Luiz Gabriel de Andrade
A demissão por justa causa é, sem dúvida, a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador dentro das relações empregatícias. Além de impactar diretamente nas verbas rescisórias, ela carrega um peso emocional, social e profissional considerável. Ma...
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