Bloqueio judicial por engano: como um advogado pode corrigir em tempo
Imagine acordar e descobrir que sua conta bancária foi bloqueada pela Justiça — mesmo sem nunca ter deixado uma dívida relevante ou processo em andamento. Situações como essa, embora pareçam improváveis, são mais comuns do que se imagina. Um bloqueio judicial por engano pode ocorrer por falhas no sistema, homonímia (confusão de nomes) ou até por ordens judiciais mal direcionadas.
Nessas horas, a dúvida que surge é: o que fazer e quem procurar para corrigir rapidamente? A resposta passa, invariavelmente, pelo apoio de um advogado especialista em desbloqueio judicial de contas.
O que é um bloqueio judicial por engano?
O bloqueio judicial é uma medida usada pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas em processos de execução, ações trabalhistas ou pensão alimentícia. Ele é feito pelo sistema SISBAJUD, que conecta juízes, bancos e o Banco Central.
Porém, falhas acontecem:
- Confusão de nomes (homônimos): quando pessoas com o mesmo nome são confundidas no processo.
- Erro de CPF/CNPJ: numeração equivocada que leva à constrição de contas alheias.
- Falhas do sistema: ordens que bloqueiam valores em duplicidade ou em contas de terceiros.
Em qualquer desses cenários, trata-se de um bloqueio indevido, passível de correção judicial imediata.
Por que procurar um advogado imediatamente?
Quando ocorre um bloqueio por engano, o tempo é essencial. Quanto mais rápido o problema é identificado, mais ágil será a reversão.
Um advogado especialista em bloqueio judicial de contas atua de forma estratégica:
- Consulta imediata ao processo de origem para verificar de onde partiu a ordem judicial.
- Protocolização de pedido urgente de desbloqueio, demonstrando o erro com documentos comprobatórios.
- Comprovação da titularidade da conta, afastando qualquer relação com a dívida executada.
- Pedido de liberação imediata de valores de natureza impenhorável, como salários, benefícios previdenciários ou poupança até 40 salários mínimos.
Como funciona o processo de correção?
1. Identificação do bloqueio: geralmente aparece no internet banking como “BacenJud” ou “Sisbajud”.
2. Contato com o banco: o banco informa apenas a existência da ordem judicial, mas não pode desbloquear por conta própria.
3. Ação do advogado: o profissional acessa o processo, apresenta manifestação ao juiz e pede a revogação da ordem.
4. Decisão judicial: confirmada a falha, o magistrado determina o desbloqueio imediato dos valores.
Direitos do cidadão em caso de bloqueio por engano
A legislação assegura que ninguém pode ser penalizado por dívida de terceiros. Além disso, em situações de bloqueio indevido que gerem prejuízos financeiros, constrangimento ou danos morais, é possível buscar:
Indenização por danos morais e materiais, caso haja demora injustificada na correção.
Responsabilização do ente público ou da parte autora do processo pela falha.
Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido por Luiz Gabriel de Andrade. Neste blog post falamos sobre o que é o bloqueio judicial por engano, quais são as causas mais comuns, a importância de procurar um advogado especializado, como funciona o processo de correção e quais são os direitos do cidadão diante dessa situação.
Se você ou sua empresa enfrentam um bloqueio judicial indevido, entre em contato com Luiz Gabriel de Andrade para tirar suas dúvidas sobre Bloqueio Judicial e adquirir seus direitos. O apoio jurídico especializado pode fazer toda a diferença na agilidade do desbloqueio e na reparação dos prejuízos sofridos.
Conteúdo desenvolvido por Luiz Gabriel de Andrade.
